Parlamentares lançam manifesto contra a divisão da Bahia

Durante pronunciamento em plenário o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) anunciou oficialmente o lançamento do manifesto "A Bahia não se divide". O documento é assinado por Amauri e pelos deputados petistas Valmir Assunção (BA), Emiliano José (BA) e Geraldo Simões (BA).

A iniciativa é uma ação contra a proposta do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que pretende convocar um plebiscito para analisar o possível desmembramento da Bahia para a criação do Estado do São Francisco.

"Historicamente, representamos 4% do PIB nacional. Agora é que estamos tendo uma fatia um pouco maior. Se a dividirmos, vamos continuar sendo insignificantes, tanto o Estado do São Francisco, como o que restar da nossa adorada Bahia", diz trecho do manifesto. Leia a íntegra:

Veja a íntegra do manifesto:

MANIFESTO CONTRA DIVISÃO DA BAHIA

No oeste da Bahia já começou o movimento para a criação do Estado do Rio São Francisco. O tema não é novo, tanto pela divisão do norte da Bahia, como pelo Sul, com a proposição do Estado de Santa Cruz.

Dividirmos a Bahia significa enfraquecer os dois lados. A Bahia precisa continuar unida para cada vez mais se fortalecer.

Historicamente, representamos 4% do PIB nacional. Agora é que estamos tendo uma fatia um pouco maior. Se a dividirmos, vamos continuar sendo insignificantes, tanto o Estado do São Francisco, como o que restar da nossa adorada Bahia.

Sobre os que defendem a divisão alegando questões sociais, não acreditamos existir relação entre as propostas de alterações territoriais e a melhora na qualidade de vida das populações envolvidas.

As questões sociais não são privilégio só desta região, mas de todo o Estado da Bahia. A nosso ver, é mais prioritário o aperfeiçoamento, a universalização e a progressiva integração dos programas e projetos governamentais das três esferas administrativas, para um maior desenvolvimento de todo o Nordeste.

Assim, a criação de um novo Estado, com 31 municípios (entre eles Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério, Santa Maria da Vitória, da região Oeste, além de municípios da Mesorregião do Vale Sanfranciscano, como Barra, Buritirama, Cariranha, Casa Nova, Feira da Mata, Campo Alegre de Lourdes, Muquém do São Francisco, Pilão Arcado, Remanso, Serra do Ramalho e Sítio do Mato), 173 mil km², cerca de 1,2 milhão de habitantes (reduzindo a população da Bahia para 13,5 milhões de habitantes), uma média de 650 mil eleitores e um PIB de R$ 10 bilhões em 2011, teria, ao contrário, um efeito negativo para o conjunto dos entes federativos e se constituiria apenas num novo ator a pleitear os escassos recursos nacionais para o atendimento de suas demandas e o custeio de sua estrutura.

Pelo cálculo da Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, a Bahia, caso a ruptura se concretizasse, perderia mais de 6% de suas riquezas, estimadas em pouco mais de R$ 130,0 bilhões, pelo cálculo do produto interno bruto (PIB) de 2008. Só os municípios baianos na margem ocidental do rio detêm R$ 5,3 bilhões em riquezas. Seria um baque muito forte nas finanças baianas, sem qualquer garantia de alavancagem da economia de um possível novo Estado.

Quanto à situação política, o novo Estado teria direito a três senadores e o mínimo de oito deputados federais, número este que seria automaticamente deduzido dos atuais 39 parlamentares baianos, que passaria a contar então com apenas 31 deputados no congresso Nacional. Perde a Bahia pela redução da bancada e fica o novo Estado com um número inexpressivo de parlamentares.

A Bahia não se divide! A Bahia vai continuar unida para cada vez mais se fortalecer no cenário nacional!

Deputado Amauri Teixeira (PT-BA)
Deputado Valmir Assunção (PT-BA)
Deputado Emiliano José (PT-BA)
Deputado Geraldo Simões (PT-BA)

fonte:http://www.ptbahia.org.br

Pilão Arcado será beneficiado com dragagem do rio São Francisco

Falta de cuidados e progresso desordenado deixam sérias marcas no rio. 
Leito do rio se tornou estrada para o desenvolvimento do NO e do SE.

Nesta terça-feira (04) faz 510 anos que os navegadores portugueses descobriram o rio São Francisco. Desde então, o leito do rio se transformou em uma verdadeira estrada para o desenvolvimento do Nordeste e do Sudeste. Mas a falta de cuidados e o progresso desordenado estão deixando sérias marcas. Os bancos de areia se multiplicam, mostrando quanto o assoreamento danifica o rio.
A cada dez dias, comboios carregados com caroço de algodão passam pela barragem de Sobradinho, maior lago artificial em espelho d’água do mundo. Como o nível do rio São Francisco está mais baixo em relação ao do lago artificial, os navios seguem caminho com a ajuda de uma espécie de elevador. A comporta tem mais de 30 metros de altura, 17 de largura e 120 de comprimento.
O comboio com mais de 3,5 mil toneladas, que partiu de Ibotirama, percorreu 604 quilômetros pelo Velho Chico e cinco dias depois descarregou em Petrolina, Pernambuco. O trecho não é navegável durante todo o ano por causa do nível do rio e mesmo em períodos de cheia é preciso ter cuidado. Os bancos de areia são grandes inimigos dos navios, que muitas vezes encalham, o que atrasa a viagem.
“O rio São Francisco está se transformando num verdadeiro mar de areias, com muito pouco água para se navegar”, diz o José Luís Nicolau, diretor de hidrovia.
Mesmo com os problemas, o transporte hidroviário ainda é bastante vantajoso. De acordo com Francisco Trevisan, presidente da empresa que administra o porto de Petrolina, o comboio que carrega a carga gasta cerca de sete mil litros de óleo diesel para percorrer o trecho entre Ibotirama,na Bahia, e Petrolina. Se a entrega fosse feita por terra, seriam necessárias mais de 100 carretas e cerca de 35 mil litros de combustível para levar a mesma carga. Ele acredita que a dragagem do rio, trabalho que retira os bancos de areia, facilitará a navegação e atrairá mais empresas interessadas em utilizar a hidrovia.
De acordo com Sebastião Marques, administrador da hidrovia do São Francisco, os trabalhos de desassoreamento começaram agora em outubro. O primeiro trecho beneficiado fica no município baiano de Pilão Arcado.
fonte:http://g1.globo.com

Decretado Estado de Emergência em Pilão Arcado

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual, à vista do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 698, de 18 de novembro de 1991, na Resolução nº 003, de 02 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil, no que couber, e do constante do Processo nº 9484110001967, da Coordenação de Defesa Civil, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Pilão Arcado - BA;

considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;

considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias, D E C R E T A

Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 518/2011, de 06 de setembro de 2011, do Prefeito Municipal de Pilão Arcado - BA, que declarou em ?Situação de Emergência?, pelo prazo de 90 (noventa) dias, toda a Zona Rural do referido Município.

Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2011, e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da aludida data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2011.

JAQUES WAGNER

Governador Eva Maria Cella Dal Chiavon Secretária da Casa Civil

Carlos Alberto Lopes Brasileiro

Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
fonte: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1029369/decreto-13323-11-bahia-ba

Pescadores de Pilão Arcado vão pressionar órgãos do Trabalho para receberem seguro-defeso.

Reunidos em assembleia realizada no sábado (01), os pescadores da Colônia Z-49 de Pilão Arcado (BA), norte do estado, apoiaram a indicação de realizar mobilizações junto ao Ministério do Trabalho, seja na Delegacia Regional em Juazeiro ou na Superintendência em Salvador e, se possível, até em Brasília (DF).
O presidente da Colônia, Ademílson Teixeira da Gama, afirmou que o órgão responsável por deliberações relacionadas ao seguro-defeso dos pescadores ainda não informou sequer o período no qual os pescadores devem começar a dar entrada no benefício.
Para Ademílson, isso revela o quanto o Ministério está ineficiente em todas suas instâncias e sem estrutura para atender as demandas e necessidades mínimas da categoria, que já sofre com a baixa do lago e escassez de peixe. As palavras do presidente são reforçadas por Rudival Caetano, pescador e fundador da Colônia de Pilão Arcado. Os dois reclamam muito do atendimento que os pescadores recebem quando reivindicam seus direitos junto aos órgãos que deveriam estar mais preparados para atender os pescadores tanto de Pilão Arcado como de outros municípios.
Na assembleia, os pescadores se mostraram dispostos a fazer o que for preciso em se tratando de uma mobilização coletiva que envolva também outras colônias do entorno do lago de Sobradinho, que no total, representam mais de 18 mil pescadores.
fonte: http://www.carlosbritto.com.

Educação Pilão Arcadense

Todo ano o governo federal faz o ENEM exame nacional do ensino médio. Esse exame é um dos principais meios de entrada no ensino superior. Ele também serve para avaliar as escolas publicas e privadas criando assim um ranking das melhores escolas.
Em 2009 a média das notas dos alunos de pilão arcado foi de 533,44. Em 2010 esse número caiu para 489,28 com participação de apenas 17,03% dos estudantes.  Ficando com nota abaixo da média nacional  e estadual de 537,04 e 531,13 respectivamente.
Alguns números  mostram o esqueleto da educação de pilão arcado. Vejamos:
                                       Escola    Cidade    Estado   Brasil
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Média de alunos   Fund.     32,00     32,00      30,31    30,90
por turma             Médio    31,40     31,40      32,28    32,11
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Horas de aula       Fund.     5,00        5,00       4,96      4,50
por dia                 Médio    4,60        4,60       4,77      4,40
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Taxa de               Fund.      1,70       1,70       20,03     14,24
reprovação          Médio     8,01       8,01       11,91     11,88
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Taxa                   Fund.       12,10    12,10      10,19     5,52
abandono           Médio       7,30      7,30       15,58     12,47
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Desses dados é possível fazer alguns questionamentos.
Porque apenas 17,03% dos estudantes do ensino médio participaram da exame, exite na escola algum tipo de incentivo que mostre a importância da prestação do exame?
Outro dado que chama atenção é o índice de reprovação no ensino fundamental apenas 1,70. Como sabemos o MEC pretende extinguir a reprovação nos primeiros 3 anos escolares. Mas existe uma relação entre baixo índice de reprovação e qualidade de ensino?
Mesmo com esses números o Colégio Estadual Sofia Mascarenhas  ficou a frente das escolas publicas de Remanso (maior = 482,98  menor =476,76 ) e Casa Nova (maior = 498,91   menor = 448,97). Perdendo para Campo alegre de Lourdes que teve a pontuação de 517,83.

Anonimato

Olá pessoal a partir de hoje não será mais permitido comentários anônimos. Os comentários sempre serão bem vindos, tanto que tem dois lugares onde eles poderão ser feito. O primeiro é na própria postagem e o outro, de maneira mais simples, poderá ser feito no mural que se encontra  do lado direito das postagens. O objetivo do blog é juntar em um só lugar todo tipo de noticia que envolva a cidade de Pilão Arcado e abrir um ambiente de debate saudável e confiável.
Att: Robson Ribeiro.

Filho mata a mãe e fere o pai em Pilão Arcado

Um homem de 36 anos foi preso suspeito de ter matado a mãe no povoado Angico Torno, que pertence à cidade de Pilão Arcado, na região norte da Bahia, a 970 km de Salvador. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 17h30 de terça-feira, na residência da família. O suspeito foi preso horas depois em uma área próxima. Os irmãos do suspeito relataram à polícia que ele sofre de transtornos mentais, mas não há informação sobre o tipo de distúrbio. O pai do suspeito e esposo da vítima tentou impedir a agressão e sofreu ferimentos graves na região do rosto. Ele está internado em uma unidade de saúde da cidade de Juazeiro. De acordo com a polícia, o autor provocou a morte da mãe com golpes de facão na região do braço. Ela chegou a ser socorrida para um hospital local, mas não resistiu. “Ele não tem controle mental nenhum, não tem discernimento de si. Quando ele foi preso, a única coisa que dizia é que estava ferido”, conta o tenente Alex Rhaley, da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar de Casa Nova, que faz a cobertura do local. O suspeito está custodiado provisoriamente na delegacia da cidade de Campo Alegre de Lourdes, mas a unidade da Polícia Civil que está responsável pelas investigações é a de Pilão Arcado, onde ocorreu o crime. (G1)

Fonte: http://www.politicalivre.com.br

PT de Pilão Arcado confraterniza e militantes revelam otimismo para 2012

Bem “pra cima”, como se diz, a confraternização realizada pelo PT de Pilão Arcado, neste sábado, 10. Também pudera! O partido está no governo municipal e as perspectivas para 2012 são bem animadoras.
O PT de Pilão Arcado tem base social consolidada. O governo Jaques Wagner tem correspondido com as expectativas do município. O mesmo acontece com o governo Dilma Rousseff.
Falar nisto, estamos levando reivindicações de algumas comunidades que precisam das ações do programa Luz Para Todos, a exemplo de Lagoa do Anselmo, justamente onde reside o presidente do partido local, o Manelão. Estamos certos de que o Luz Para Todos chegará em breve beneficiando a população de Lagoa do Anselmo.l
O prefeito Joaozinho, presente ao evento fez uma importante declaração de apoio ao nosso mandato, assim seguimos firmes e juntos para uma grande vitória em 2112.
fonte: http://www.josiasgomes.com.br

PCdoB filia novas lideranças em Pilão Arcado-BA

PCdoB continua fazendo festa para receber novos filiados nos quatros cantos da Bahia. No último sábado (10/9), o ato de filiação aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores do município de Pilão Arcado, na região do Vale do São Francisco, onde importantes lideranças locais assinaram a ficha de filiação ao partido. O evento contou com a presença do presidente do PCdoB na Bahia, deputado Daniel Almeida, e lançou também a pré-candidatura do vereador comunista Everton Luiz a prefeito da cidade.
Para Everton Luiz, o partido está passando por um processo de fortalecimento em todo o país e no caso de Pilão Aracado a situação não é diferente, a prova disso, foi a presença em massa de lideranças políticas municipais, três ex-prefeitos, vereadores e a atual presidente do Poder Legislativo. “Nunca houve um evento deste na cidade, um ato democrático, que tem como destaque a liberdade de expressão de diversas forças políticas”, frisou Everton Luiz.

O evento contou ainda com a presença de várias lideranças políticas do estado, como o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, a deputada e stadual Kelly Magalhães e o vereador Crisóstomo (Zó), de Juazeiro.

De acordo com a deputada Kelly Magalhães, os novos filiados são pessoas com história de luta na esquerda da cidade. “São quadros políticos que ajudarão no trabalho de construção partidária que estamos fazendo para consolidar o PCdoB um partido com posição de destaque no cenário político baiano”, afirmou a parlamentar.
Fonte: http://www.vermelho.org.br

Negociação Manhã de Rosas

O ano eleitoral ainda não começou, mas a corrida pelas prefeituras de muitas cidades já esta em andamento. E em pilão Arcado não é diferente, nela já esta acontecendo grandes negociações, parcerias e alianças para as eleições de 2012.
Os personagens principais já começaram a se articular buscando formar um bloco político forte o suficiente para encarar a disputa eleitoral do ano que vem. Como é o caso do atual Prefeito Joãozinho Porfírio e a oposição encabeçada por Mundoca. Ambos deram cartadas fortíssimas.
Primeiro o atual prefeito aproximou-se da família Ribeiro Do Vale. Desarticulando cada vez mais a oposição, já que a mesma era um dos braços fortes da oposição. Com isso o prefeito tenta juntar duas forças incontestáveis, formando uma aliança muito forte.
 Essa noticia fez com que a oposição na figura de Mundoca, que já foi candidato a prefeito na eleição passada e o ex-prefeito Roberto Martins, tomassem a decisão de Juntar-se dando a impressão de que a oposição até então desfragmentada e desarticulada, começara a ter um entendimento com mais maturidade, embora causando enormes ciúmes, deixando de fora da negociação manhã de rosas, a estrela cadente Toninho dentista e o vereador Everton Luiz que continua pregando no deserto, sem saber que direção tomar.
Ainda é cedo para dizer que rumo à política pilãoarcadense vai tomar e como vai ficar o quadro final. Mas a verdade é que muitas adesões e rompimento ainda estão por vir.
Hoje o quadro político do prefeito se mostra estável, com uma conjuntura mais forte tendo em vista o partido dos trabalhadores que não fez parte da coligação anterior. Bem provável que se repita PMDB, PTB, PR, uns que foram extintos e estão com outros nomes, novos partidos como: PTN, PHS, PSD e o referido PT que irá fazer parte da próxima coligação. Já a oposição mesmo depois da negociação manhã de rosas continua muito embaçada. Ainda se ver muitos desejos de se querer ser o candidato majoritário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°-2 / 2 0 11

A PREFEITURA DE PILÃO ARCADO BA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 11h30min no dia 16 de Setembro de 2011, a abertura do edital de Chamada Pública nº 002/2011. para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitação na
Prefeitura, End. Praça Franklin Lins SN Centro: Fone (74) 3534-2141

Àgora realiza Seminário de Educação em pilão Arcado

O que é ser professor no século XXI? Essa é uma pergunta para a qual não há resposta fácil. Mas uma coisa é certa, o nosso tempo, caracterizado por mudanças constantes e velozes, traz desafios para o professor e o estimula a repensar continuamente sua prática e sua formação. Esta foi a tônica das palestras realizadas no I Seminário de Educação: Qualificação Profissional, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Pilão Arcado – Bahia, na última sexta-feira dia 26 de Agosto de 2011, no prédio da Câmara Municipal, com a participação dos Professores Palestrantes Erlon de Sousa Rocha e Benigno Neto Cavalcante da Rocha, do Núcleo de Conhecimento Brasileiro – Ágora. As 9:00 h da manhã, a Professora Mércia, da Secretaria Municipal, fez abertura do seminário, com a participação do Secretário Municipal de Educação Professor Francisco, Diretores, Vereadores, e 180 professores da rede municipal de ensino e alunos do Projovem. O hino Nacional Brasileiro foi apresentado por jovens do programa Projovem – Adolescente. Em seguida o Professor Especialista Erlon de Sousa Rocha proferiu a palestra “Postura Docente na Atualidade”, onde frisou a importância do professor estar atento para as múltiplas linguagens e o desempenho democrático de suas funções junto à escola, e , que também se faz necessário entender, inventar e reinventar a prática educativa, compreendendo o ambiente escolar. Aplicando os três vetores: tempo, espaço e velocidade, afirmando a importância da promoção de mudanças estruturais de ação-reação-ação, e , que devemos estar atentos na preocupação do professor em ser plural, estar conectado com o novo, aberto às novas tecnologias, mas sem perder as suas raízes, seus valores e sua vivência. Durante a tarde, o Professor Mestrando Benigno Neto Cavalcante da Rocha, proferiu a palestra “ “ , sobre o dever dos docentes perante a escola deixando bem claro que o papel do mesmo não é só de transmitir informações, de fazer o papel de receptor, mais vai muito além, perpassa desse a elaboração e a execução da proposta pedagógica até as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Não deixando de mencionar no zelo que o professor deve ter no acompanhamento de todo processo da aprendizagem, assim terá habilidade de detectar as possíveis causas do fracasso no ensino-aprendizagem que por ventura poderá acontecer e assim criar métodos que auxiliarão a recuperar esse aluno. No final do encontro, os participantes foram certificados e demonstraram satisfação em ter participado do I Seminário de Educação do Município de Pilão Arcado – Bahia.
fonte: portalotamboril

Será realizada em Barreiras mobilização pelo estado do São Francisco

No dia 19 de agosto será realizado no Ginásio de Esportes da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB, a partir das 18 horas a mobilização pelo Estado do São Francisco. A proposta pela criação do estado, feita pelo deputado João Maurício Wanderley, natural da cidade de Barra, completou em 2011, 160 anos. Desde aquela época João Mauricio, o “Barão de Cotegipe”, sonhava com a criação do novo território.

Alguns políticos da região abraçaram a causa e com o Projeto de lei do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que propõe plebiscito para a criação do estado do Rio São Francisco, no oeste da Bahia, a luta segue firme e avançando consideravelmente.

Com a criação do novo estado 35 municípios deixarão de fazer parte do estado da Bahia e integrarão o novo estado do São Francisco, sendo eles: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formoso do Rio Preto, Jaborandir, Mansidão, Muquém de São Francisco, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. O novo estado contará com um território de 174.298 km², e uma população de quase um milhão de habitantes.

A Região Oeste da Bahia possui história de crescimento marcada pelas peculiaridades naturais e econômicas, diferente das demais regiões do estado. O clima predominante Tropical, caracterizado por dois períodos o chuvoso e o seco, verão e inverno, respectivamente, e ainda o relevo composto por duas unidades, a Depressão Sertaneja e o Chapadão Ocidental do São Francisco, todos os rios que banham a região fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A economia da região oeste se desenvolveu e possui atualmente base diversificada, principalmente no setor agrícola, com destaque para a produção de grãos, que é liderada pela soja, e além de soja a região também se destaca na produção de milho, algodão, feijão, café irrigado, arroz, capim e na fruticultura. A região oeste tem grande destaque na pecuária bovina e a ovinocaprinocultura e vem ganhando força e espaço no ecoturismo e também no turismo. 

Mesmo passando por todo este processo de desenvolvimento é importante ressaltar que diante da realidade sócio-econômica da região do Oeste Baiano, a mesma necessita de investimentos sócio-econômicos na perspectiva de minimizar as desigualdades sociais.

Portanto na próxima sexta, 19, com o evento de mobilização pelo estado, se reunirão no ginásio da Fasb, grandes lideranças como: o governador do estado do Tocantins, o prefeito de Palmas, o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios - ATM, deputados estaduais e integrantes da CANORTE, e a entidade responsável pela emancipação do estado do Tocantins, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e ainda as lideranças da região: prefeitos, deputados, vereadores e todos que lutam pela criação do estado, com o mesmo objetivo priorizar a divisão da Bahia surgindo assim, um novo estado, o estado do São Francisco.

No momento também será lançado um livro que conta a história de criação do estado do São Francisco desde 1824 até os dias atuais.  A publicação tem a organização e textos de: João Alfredo, Pedro de Deus, Clodomir Moraes e Romênia Mariani.

fonte: falabarreiras.com

Pedido de Efeito Suspensivo Por vereadores de Pilão Arcado é negado.

Origem:
PILÃO ARCADO - BA
Resumo:
RECLAMAÇÃO - FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

Decisão:
DECISÃO

Cuida-se de ação cautelar, com pedido de liminar, proposta por Ricardo Ferreira Barrence, com o objetivo de empregar efeito suspensivo a recurso especial inadmitido na origem, referente ao Agravo de Instrumento nº 1309-67/BA.

Noticia o autor que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) julgou procedente reclamação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Juiz da 195ª Zona Eleitoral que determinou a diplomação de 13 (treze) vereadores do Município de Pilão Arcado/BA, eleitos em 2008, em observância ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que, segundo o entendimento daquele colegiado, estaria em dissonância com as balizas fixadas pelo Supremo Tribunal Federal e por esta Corte.

Informa que o TRE/BA declarou nulos os atos de proclamação e diplomação do ora requerente e de mais 3 (três) vereadores eleitos, em violação ao arts. 10, § 1º, da Lei nº 9.504/97; 106, 107 e 109 do Código Eleitoral.

Sustenta que (fl. 11)

[...] se houve excesso na fixação do número de vereadores no Município, esse excesso permeou todo o processo eleitoral, assim, não poderiam os efeitos dessa declaração atingir apenas parte do processo, como pleiteou o Representante do Ministério Público Eleitoral, sendo acolhido pela Corte Regional, uma vez que o processo eleitoral é um procedimento uno, que tem início com as convenções partidárias e se perfectibiliza com a diplomação dos eleitos.

Alega que nas convenções partidárias os partidos tomaram como parâmetro o total de 13 (treze) vereadores e, "caso o número de vagas em disputa houvesse sido nove, haveria, obrigatoriamente, diminuição significativa do número de candidatos [...] e, em consequência, alteração dos nomes indicados às eleições nas convenções, com exclusão de considerável número de candidatos, alterando, assim [...] o cenário das eleições proporcionais na Comuna" (fl. 11).

Afirma que a anulação dos atos de diplomação dos vereadores tidos por excedentes violou os princípios constitucionais da soberania popular e da segurança jurídica.

Ressalta que no curso do processo eleitoral, que durou mais de 6 (seis) meses, o Ministério Público permaneceu inerte, tendo ajuizado a reclamação "mais de nove meses da posse dos eleitos [...], com o fito de reverter o resultado das urnas, para atingir os mandatos dos vereadores que já estavam exercendo os respectivos mandatos, ferindo de morte o princípio da segurança jurídica" (fl. 12).

Menciona a ADI nº 4.307-MC/DF, de relatoria da Ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os efeitos do parágrafo 3º da Emenda Constitucional nº 58/2009.

Assevera que os mesmos fundamentos deduzidos na referida ADI aplicam-se, mutatis mutandi, ao presente caso, uma vez que (fls. 13-14)

[...] as mesmas razões que justificaram a suspensão do parágrafo terceiro da Emenda Constitucional nº 58/2009, que impediu a posse dos suplentes, justificam a permanência dos vereadores cujas vagas foram tidas por excedentes, [...] uma vez que foram legitimamente eleitos e ainda como forma de garantir os princípios constitucionais da segurança jurídica, do ato jurídico perfeito e do devido processo legal.

Chama a atenção para o fato de que já se passou mais da metade do período do mandato dos vereadores, já tendo ocorrido uma infinidade de atos administrativos e legais, com repercussão na esfera legal e institucional do município.

Cita o julgamento do Recurso Extraordinário nº 197.917-8/SP, na ação civil pública proposta pelo Ministério Público que questionava o número de vereadores do Município de Mira Estrela/SP, porquanto o STF, "ao apreciar o tema em foco, entendeu que, mesmo em havendo redução do número de vereadores no município, os mandatos em curso devem ser respeitados" (fl. 15).

Defende o periculum in mora, diante do direito subjetivo do autor ao exercício do mandato e a preservação da estabilidade política no município.

Requer o deferimento da liminar para emprestar efeito suspensivo ao recurso especial, até o julgamento por esta Corte.

Em despacho de 12.8.2011, determinei a requisição dos autos principais (AI nº 1309-67), que se encontravam na PGE (fl. 21).

É o relatório.

Decido.

Em juízo preliminar, não vislumbro o fumus boni juris.

O AI nº 1309-67, objeto da presente cautelar, foi apreciado em decisão por mim proferida nesta data, nos seguintes termos:

O presente agravo não merece provimento.

Observo que os dispositivos apontados como violados no recurso especial (arts. 10, § 1º, da Lei nº 9.504/87, 106, 107 e 109 do Código Eleitoral) não foram objeto de debate pela Corte Regional, o que faz incidir na espécie o Enunciado da Súmula/STJ nº 211.
Em que pese a oposição de embargos na origem, os temas suscitados não foram examinados pela Corte Regional.

Ressalte-se que o recorrente não apontou violação ao art. 275 do Código Eleitoral, o que impossibilita o reconhecimento por esta Corte da existência de omissão do julgado. Nessa linha de entendimento, os seguintes julgados: AgR-Respe nº 29.697/MG, PSESS de 18.11.2008, rel. Min. Fernando Gonçalves; AgR-Respe nº 32.843/PR, PSESS de 13.2.2008, de minha relatoria.

Frise-se que o recurso especial foi interposto apenas com base no art. 276, I, do Código Eleitoral, o que demandaria a demonstração de violação a expressa disposição legal, do que não se desincumbiu o recorrente, até porque nem sequer consta do aresto recorrido manifestação quanto às matérias disciplinadas pelos aludidos artigos de lei.

No que se refere à divergência jurisprudencial, que, ressalte-se, não foi utilizada como fundamento da interposição, não há, também por outro motivo, como reconhecê-la. Isso porque, em relação aos precedentes do STF indicados, não houve o necessário cotejo analítico entre os paradigmas e a hipótese dos autos, sendo assente o posicionamento desta Corte de que "o conhecimento do recurso especial eleitoral pela alínea b do inciso I do art. 276 do Código Eleitoral demanda a exposição, de forma clara e precisa, das circunstâncias fáticas e jurídicas que assemelham os casos cotejados" (Acórdão nº 872384929/RO, DJE de 26.4.2011, rel. Min. Aldir Passarinho Júnior).

Dessa forma, não tendo o recurso especial condições de êxito, nego seguimento ao agravo de instrumento, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.

Diante desse contexto, não há como reconhecer a plausibilidade do direito alegado.

Ante o exposto, nego seguimento à ação cautelar, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.

Publique-se.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2011.


Ministro Marcelo Ribeiro, relator.

Produção de mel gera renda para agricultores familiares

Com a crescente valorização dos produtos apícolas no país, agricultores familiares do território do Sertão do São Francisco, intensificaram suas atividades agrícolas para a apicultura com ênfase na produção de mel. Somente esse ano, de janeiro ao final de julho, agricultores do território produziram 483,1 mil quilos de mel, com destaque para os municípios de Campo Alegre de Lourdes, Remanso e Pilão Arcado, que contribuíram com os bons resultados, atingindo, respectivamente, as marcas de 155, 64, e 63 toneladas de mel.

Ainda completa a produção de mel no território os municípios de Canudos com 61 toneladas, Casa Nova (62 toneladas), Juazeiro (22 toneladas), Uauá (26 toneladas), Curaçá (17 toneladas), Sobradinho (11 toneladas), e Sento-Sé (858 kg). A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), presta assistência técnica e extensão rural, através de capacitações e dias-de-campo, realizados junto aos produtores do território e potencializou em 89% a produção de mel, em 2011.

De acordo com o técnico da EBDA, Carlos Roberto Ribeiro, a empresa capacitou este ano 283 famílias de agricultores, por meio de 15 treinamentos nas principais regiões produtoras de mel. “Nossa meta é realizar mais 42 cursos, totalizando até o final do ano 57 treinamentos, capacitando cerca de 970 famílias”, lembrou o técnico. Compõe o treinamento: práticas de povoamento, alimentação artificial para os enxames e manejo apropriado para a produção.
fonte: gazzeta

CIPE-Caatinga apreende armas de fogo em Pilão Arcado-BA e Andorinha-BA e moto adulterada em Caraíbas-BA

No dia 09/08/2011, por volta das 08h, policiais da COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CAATINGA, através de denúncia anônima chegaram a Fazenda Serra Branca, município de Andorinha/Ba e populares confirmaram que 03 elementos ameaçavam e efetuavam disparos de arma de fogo amedrontando os mesmos; com a chegada da Guarnição os elementos evadiram-se do local sendo identificados, como: HERACLITO ARAUJO DA SILVA, RG09805709-03 sendo que sua esposa CLEONICE LIMA DE JESUS, entregou à guarnição 01(um) Revólver calibre 38 Taurus oxidado, nº de série 1060081 com 05(cinco) Cartuchos intactos e 05(cinco) deflagrados; OZEAS FRANCISCO DA SILVA, RG 3617005 sendo que sua genitora Srª AÚREA entregou à guarnição 01(um) Revólver calibre 32 oxidado, sem numeração/fabricante com 04(quatro) Cartuchos intactos; MANOEL BISPO DOS SANTOS sendo que a sua esposa ROMILDA SILVEIRA DA SILVA SANTOS entregou à guarnição 01(uma)Espingarda de Fabricação Caseira; todos residentes na Fazenda Serra Branca. Ainda foram entregues por moradores da mesma Fazenda 09 (nove) Espingardas de fabricação caseira.
As armas foram apresentadas à Bel Ana Cristina Silva de Carvalho, Delegada de Polícia Civil na Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim-Ba pertencente à 19ª COORPIN/Senhor do Bonfim/Ba. Oc.1872011003034 /2011.

A CAATINGA, durante abordagem no Povoado Caraíbas, município de Chorrochó/Ba aprenderam 01(uma) Motocicleta Honda CG 125 Titan, cor preta Placa Policial KTI9685- SP de propriedade de JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS, residente na Fazenda da Onça, município de Chorrochó/Ba.

A Motocicleta foi apresentada ao Agente de Polícia Civil Dagoberto Leal Marcula na Delegacia de Polícia Civil de Chorrochó/Ba. Oc. 074/2011.

No mesmo dia, por volta das 16h30min. Policiais Militares da COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CAATINGA, através de denúncias anônimas chegaram a localidade de Sítio Torres no município de Pilão Arcado-BA, onde prenderam por Posse Ilegal de arma de fogo: GEOCONIAS LOPES FERREIRA, casado, 43 anos, natural de Pilão Arcado-BA, filho de Vadecy Lopes Ferreira e Ana Maria Ferreira, residente no Sítio Torres no mesmo município, sendo encontrado em sua residência.
01(um) Revólver, cal.38, marca Rossi, oxidado, nº de série D729854 com capacidade para 6(seis) cartuchos sendo apreendido com 05(cinco) intactos.

O acusado e a arma foram apresentados ao Bel. Arnóbio Dionísio Soares,Delegado de Polícia Civil na cidade de Pilão Arcado-Ba.Oc.206/2011.

Quartel em Barra do Tarrachil, em 09 de Agosto de 2011.

Fonte: Rádio Lider do Sertão FM | CIPE Caatinga

População de Cotegipe e Pilão Arcado contará com serviços da Ouvidoria

De sábado (06) à terça-feira (09), a Ouvidoria Geral atenderá a população dos municípios de Cotegipe e Pilão Arcado, em parceria com o SAC Móvel. Neste sábado e domingo, a rota 01 estará na cidade de Cotegipe, na Praça Duque de Caxias. Em Pilão Arcado, sertão do estado o atendimento a população será realizado de domingo (7) a terça-feira (9), na Praça Floriano Peixoto.

Com a presença da Ouvidoria, o cidadão poderá manifestar suas reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou solicitar informações sobre os serviços públicos estaduais.

Além dos serviços de Ouvidoria, serão ofertados a população a emissão de carteira de identidade, CPF, Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do Estado e retirada de Antecedentes Criminais. O atendimento será realizado das 8h às 18h, sem limitação de atendimento, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias.

Fale com a Ouvidoria
Além do SAC Móvel, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Geral através do 0800 284 0011, pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br ou pelo Centro Digitais de Cidadania (CDCs), presentes em todos os municípios do estado.

Vereadores de Pilão Arcado-BA questionam decisão que cancela seus mandatos

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso em que três vereadores de Pilão Arcado-BA questionam decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que acolheu reclamação e considerou nulos os atos que os proclamaram e diplomaram nos cargos.

Informam eles que o Tribunal Regional da Bahia teria tomado a decisão para supostamente cumprir regras de aplicação do limite constitucional de vereadores nos municípios estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Resolução TSE nº 21.702/2004.

Na ação, os vereadores pedem a subida para o TSE de recurso especial que contesta o acórdão regional.
De acordo com os vereadores, o Tribunal Regional da Bahia não poderia ter desconstituído os seus mandatos ao aceitar reclamação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por não Poder a reclamação substituir recurso a fim de questionar mandatos, conforme a jurisprudência pacífica. Segundo os autores do recurso, a reclamação só poderia ser admitida pela corte regional para assegurar o cumprimento de decisão proferida pelo próprio tribunal.

“Definitivamente, não é este o caso dos autos. Aliás, pelo contrário, nele sequer subsiste qualquer decisão judicial que justifique o ingresso dessa reclamatória”, dizem os vereadores.

Segundo o Ministério Público, ao diplomar os vereadores o juízo eleitoral teria descumprido as instruções encartadas na Resolução TSE nº 21.702, ao fixar o número de vereadores de Pilão Arcado em um limite superior ao permitido. Reforçam os vereadores, por sua vez, que a anulação de suas diplomações não poderia ser obtida por meio de reclamação, por ser esta a via inadequada para isso.

Ressaltam os vereadores que os atos de proclamação e diplomação e até mesmo o anterior que fixou o número de vereadores na Câmara Municipal de Pilão Arcado deixaram de ser questionados no momento oportuno. Alegam ainda que ocupam seus cargos há dois anos e que o princípio da segurança jurídica deve prevalecer nas situações “consolidadas pelo tempo”.

O relator do recurso é o ministro Marcelo Ribeiro.

EM/LF

Prefeito e vereadores de Pilão Arcado reclamam perdas no IVA

Uma das 226 prefeituras baianas que tiveram perdas no Índice de Valor Adicional (IVA) ano base 2009/2010, foi a prefeitura de Pilão Arcado. O IVA é um elemento importante para efeito de definição da quota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de cada município. Buscando solucionar a perda, o prefeito João Ubiratã, com uma comitiva de vereadores e o ex-prefeito, estiveram na sede da UPB conversando com o superintendente Júnior Muniz e a Coordenação Jurídica.

A comitiva que acompanhou o prefeito estava composto pelo ex-prefeito José Lauro, os vereadores, Laurindo do Nascimento, Hilton Alves Borges e Jovaci Teixeira da Rocha, o advogado Luiz Henrique e o servidor público Overland.

De acordo com o prefeito, “este ano já tivemos muitos cortes nas receitas dos municípios. Começando pelo FPM e agora o IVA. Foi muito proveitosa nossa reunião aqui na UPB, pois estamos tendo alguns norteamentos sobe como resolver este problema”.

Aproveitando a visita a UPB, o prefeito e sua comitiva também conheceram as instalações e os serviços prestados pela instituição aos municípios baianos. “Sem perder tempo já providenciamos o projeto de uma quadra poliesportiva para os povoados de Pedreira e Passagem, visando realizar atividades sócio-esportivas com a juventude local”.

Atendendo a necessidade do prefeito, Júnior Muniz, superintende da UPB, intermediou o contato do prefeito e sua comitiva com a Sudesb no intuito de conseguir, junto ao governo do estado, a verba necessária para construção da quadra. “Nosso papel aqui na UPB é trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios baianos. Para mim foi um prazer poder contribuir para que isso continue acontecendo em Pilão Arcado”.

Projeto prevê aumento na produção pecuária em municípios baianos

O aporte de tecnologias no setor pecuário é uma das medidas com potencial para dinamizar a economia de Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Sobradinho, municípios baianos localizados no entorno do lago formado pela Barragem de Sobradinho.

Com um rebanho que soma 174.422 cabeças de bovinos, 452.119 de ovinos e 1.030.167 de caprinos, o aumento dos índices de produtividade terá conseqüência quase que imediata na melhoria da renda e na qualidade de vida dos agricultores e de suas famílias, destaca o engenheiro agrônomo Rebert Coelho Correia, pesquisador da Embrapa Semiárido.

À frente do projeto “Ações de desenvolvimento para produtores agropecuários e pescadores do território do entorno da Barragem de Sobradinho-BA”, Rebert coordena um conjunto de iniciativas voltadas para estruturar as propriedades com reservas forrageiras e principalmente, estimular os agricultores a manejarem seus rebanhos com base em conceitos como o de capacidade de suporte, baseado na alimentação.

“O objetivo é mudar o caráter extensivo da criação animal nesses municípios. Se os agricultores melhoram o desempenho dos sistemas de criação pecuária, não temos dúvida da repercussão positiva da atividade sobre a economia, a geração de renda e, principalmente, na qualidade de vida das famílias”, afirma.

Para quem tem rebanhos no semiárido, em especial, precisa buscar uma situação de equilíbrio entre o número de animais e a quantidade de forragem disponível para fornecer a todos eles durante a seca. Se o agricultor cria 100 caprinos, por exemplo, mas só dispõe de recursos para alimentar adequadamente 50 deles, o resultado vai ser uma continuada perda de produtividade.

Esta é uma realidade bastante comum entre os agricultores dos cinco municípios nas margens do Lago de Sobradinho. No projeto, que é fruto de acordo de cooperação entre a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e a Embrapa Semiárido, esta questão é enfrentada de três formas.

Rebert explica: primeiro, com a implantação de pequenas áreas cultivadas com espécies forrageiras perenes e anuais nativas ou adaptadas ao ambiente semiárido. Segundo, com a organização de eventos de treinamento e capacitação entre agricultores, suas organizações associativas e pesquisadores e técnicos. E, por fim, com a distribuição de sementes e mudas.

Segundo ele, esta forma de estruturação têm tido uma boa acolhida entre os agricultores. As metas iniciais do projeto já foram superadas neste primeiro ano da sua execução. As demandas para instalação dessas pequenas área, chamadas de Campos de Aprendizagem Tecnológica (CATs), obrigaram a coordenação do projeto ampliar a quantidade das 25/ano planejadas para 33.

O mesmo aconteceu com o trabalho voltado para a criação de pecuária leiteira: de 2 CATs previstos/ano, passou-se à implantação de 9. Nestes Campos estão plantadas melancia forrageira, guandu, milho, sorgo, além de leucena, gliricídia, pornunça, maniçoba, palma e mandioca.

De acordo com Rebert Coelho, o plano de ação do projeto relacionado à produção pecuária prevê iniciativas para redução das elevadas taxas de mortalidade e o aumento da quantidade total de animais comercializáveis por matriz criada/ano. “Temos pesquisas que estamos levando para o campo, com resultados que ampliam o número de animais prontos para serem levados ao mercado dos atuais 17,0 kg, no sistema tradicional extensivo, para mais de 40,0 kg, um incremento acima de 130%”, ressalta.

As inovações tecnológicas disponíveis pelo projeto são base para levar os agricultores a produzirem mais e melhor na mesma área, e gerar mais renda, ressalta Rodolfo de Sá Cavalcanti, funcionário da CHESF e administrador do convênio firmado com a Embrapa Semiárido.

Para ele, o projeto ainda ganha mais representatividade com a participação do Fórum de Integração e das prefeituras dos municípios de Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho que “nos ajuda a montar um trabalho consistente”. Após os cinco anos, prazo de duração do projeto, espera-se grandes mudanças no “modo de fazer” dos produtores beneficiados, com as transferências de tecnologias que vem sendo realizadas.