Plano piloto de revitalização do rio são fransisco

A experiência internacional é pródiga em exemplos de recuperação de rios, objetivando o aproveitamento integral e sustentável de suas águas. O rio Mississipi e outros rios americanos, em regime de corrente livre, foram objeto de ações e obras no sentido de evitar o processo de anastomosamento, tal como o que se verifica no rio São Francisco. Nesse sentido, na década de 60, o United States Army Corps of Enginneers iniciou a implantação de um sistema de contenção de erosão de margens, denominado embankment.
A contenção das erosões foi acompanhada da implantação de espigões, dispostos transversalmente ao leito menor do rio, com o objetivo de estabilizar o talvegue. Os espigões forçam a que os sedimentos arenosos se depositem no espaço entre os mesmos. Esse processo de estabilização do leito provoca a lavagem natural dos bancos de areia e a redução do assoreamento nos reservatórios a jusante. Na Europa, a partir da década de 70, os rios Reno, Danúbio e outros foram submetidos a processo análogo de revitalização física e ambiental, com a conseqüente promoção do desenvolvimento sustentável ao longo das margens. Na Europa, a tecnologia é entendida como um processo de "civilização" do rio. Recente trabalho da WWF mostra os benefícios verificados no rio Danúbio.
Desde o século XIX, na Europa, as contenções de margens eram realizadas utilizando enrocamentos de pedras e, mais recentemente, gabiões e colchões ou bolsas preenchidas com solo-cimento. Estes últimos são denominados "colchões tipo Reno". Os primeiros espigões eram construções em madeira, dimensionadas de forma a serem galgados pela corrente durante a época das águas altas. Posteriormente, passaram a ser construídos utilizando blocos de rocha, abundantes na bacia do Reno e de outros rios.
Nos rios tropicais, com densa e diversificada mata ciliar, é possível promover a estabilização das margens, apenas, com reflorestamento e pequenas obras de proteção. Entretanto, para os rios de elevadas variações de vazões, que atravessam áreas de savanas e áridas, como no caso da caatinga, essa solução não é suficiente. Nesses casos, recomenda-se um processo misto, constituído pela estabilização mecânica das margens complementada pelo reflorestamento ciliar adjacente, em faixa proporcional à largura do leito menor. Recentemente, a contenção de margens e a implantação de espigões ganharam nova dimensão tecnológica, tornando-se menos onerosas e de mais fácil execução, ou seja: • Contenção de margens: realizada com tubos, sacos ou colchões de material geotextil, preenchidos por mistura de solo-cimento. Na hipótese de taludes da ordem de 1:2,5 torna-se atrativa a utilização dos colchões, preenchidos com o mesmo material. No caso de rios caudalosos, recomenda-se que o colchão se prolongue até a soleira, com proteção de pequenos espigões construídos com bolsas de material geotextil. As margens planas são protegidas por faixas de mata ciliar, utilizando-se espécies nativas. • Espigões: os espigões são tubos de material geotextil que chegam a atingir 30 metros de comprimento e 3 metros de diâmetro. São preenchidos com areia do leito e cerca de 15% de cimento. Os espigões deverão estar afastados de forma a permitir a mais eficiente deposição sólida entre eles. A experiência internacional mostra que cada espigão de 30 metros tem condição de ser implantado em um dia, ao custo de US$ 150 por metro. O emprego de espigões foi amplamente estudado pelo United States Army Corps of Engineers, EUA, e pelo Laboratório de Delft, Holanda. O primeiro visava a estabilização de curso e o aprofundamento dos rios da bacia do Mississipi, e o segundo dos rios Danúbio e Reno, principalmente. Espigões dispensam dragagens de aprofundamento e manutenção, desde que promovem a "lavagem" natural do rio e a deposição dos sedimentos entre eles. Existe vasta bibliografia sobre o assunto. A estabilização de leitos fluviais provoca uma série de impactos positivos, quais sejam: • Melhora as condições da navegação fluvial, desde que mantém maiores profundidades e o posicionamento do talvegue; • Reduz de forma significativa a formação de bancos de areia, mantendo, porém, o transporte de sedimentos argilosos e sais minerais; • Evita o assoreamento do acesso às lagoas marginais de procriação, tomadas de água para abastecimento e outras construções marginais; • Recompõe mais intensamente a mata ciliar, isolando-a da ação direta da correnteza; • Possibilita o ganho de áreas marginais destinadas, principalmente, à agricultura; • Utiliza mão-de-obra regional para a construção e manutenção das obras; • Evita a dragagem sistemática do rio, desde que a areia é "lavada" naturalmente pelo fluxo e depositada entre espigões.
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
O trecho de 604 km (Ibotirama - Juazeiro/Petrolina), analisado pelo Plano Piloto, foi subdividido em quatro segmentos distintos, em função das particularidades de cada um.
• Ibotirama - Xique Xique: rio em corrente livre, fundo móvel e elevado transporte sólido; • Xique Xique - Pilão Arcado: transição entre regime fluvial e lacustre, contido no estirão de depleção do reservatório de Sobradinho; • Reservatório de Sobradinho: considerado na cota 385,50 msnm, com probabilidade acumulada de ocorrência de 95%; • Barragem Sobradinho - Juazeiro/Petrolina: leito rochoso e baixas profundidades, considerando-se as condições normais de operação da Usina de Sobradinho.
A batimetria e topografia realizadas no segmento Ibotirama - Pilão Arcado mostraram a existência de mais 80 trechos de margens erodidas. Destas, 42 necessitam de intervenção imediata, particularmente aquelas localizadas entre os municípios de Barra e Pilão Arcado (cerca de 20), já que são as principais responsáveis pelo assoreamento do reservatório de Sobradinho. A Recuperação de Áreas Degradadas deverá ser realizada mediante a proteção mecânica de margens e a instalação de espigões. A contenção das margens seguirá, em linhas gerais, o seguinte procedimento: • Subdivisão do trecho Ibotirama-Pilão Arcado em cinco ou seis segmentos de obras, cada um com extensão aproximada de 50 km; • Cada trecho disporá de um canteiro de obras e viveiro de mudas, empregando mão-de-obra local; • Cada canteiro de obras deverá contar com um comboio fluvial para obras (empurrador de 250 HP e chata de 25-30 metros), caminhão basculante, retro-escavadeira, betoneira e lancha rápida, entre outros equipamentos; • Como referência à recomposição da mata ciliar, serão necessários cerca de 2 milhões de mudas, . . dependendo da faixa a ser reflorestada. Viveiros para a produção de 10 mil mudas de árvores anuais . necessitam de uma área de 25 x 10 metros; • Os taludes para receber o colchão de geotextil serão preparados por retro-escavadeira, drag line e manualmente, durante os meses de seca. O plantio da mata ciliar será realizada nos meses de cheias. As obras deverão obedecer um cronograma de longo prazo e necessitarão de constante manutenção. Nessas condições, é viável a utilização de mão-de-obra local, preferencialmente; • Cada canteiro de obras disporá de sala de instrução e campo de treinamento de mão-de-obra.
O relatório da Expedição Américo Vespúcio sugere, dentre outras recomendações, que o reflorestamento ciliar contemple espécies vegetais de valor econômico para a região, como: copaíba, jaborandí, jatobá, jenipapo, pau-brasil, pau-se-ferro e pajeú. A implantação de espigões deve ser precedida de ensaios, adotando modelos matemáticos e em escala real. Sugere-se que seja utilizado um trecho de rio em corrente livre, no qual sejam verificados a maioria dos problemas já identificados.