Parlamentares lançam manifesto contra a divisão da Bahia

Durante pronunciamento em plenário o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) anunciou oficialmente o lançamento do manifesto "A Bahia não se divide". O documento é assinado por Amauri e pelos deputados petistas Valmir Assunção (BA), Emiliano José (BA) e Geraldo Simões (BA).

A iniciativa é uma ação contra a proposta do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que pretende convocar um plebiscito para analisar o possível desmembramento da Bahia para a criação do Estado do São Francisco.

"Historicamente, representamos 4% do PIB nacional. Agora é que estamos tendo uma fatia um pouco maior. Se a dividirmos, vamos continuar sendo insignificantes, tanto o Estado do São Francisco, como o que restar da nossa adorada Bahia", diz trecho do manifesto. Leia a íntegra:

Veja a íntegra do manifesto:

MANIFESTO CONTRA DIVISÃO DA BAHIA

No oeste da Bahia já começou o movimento para a criação do Estado do Rio São Francisco. O tema não é novo, tanto pela divisão do norte da Bahia, como pelo Sul, com a proposição do Estado de Santa Cruz.

Dividirmos a Bahia significa enfraquecer os dois lados. A Bahia precisa continuar unida para cada vez mais se fortalecer.

Historicamente, representamos 4% do PIB nacional. Agora é que estamos tendo uma fatia um pouco maior. Se a dividirmos, vamos continuar sendo insignificantes, tanto o Estado do São Francisco, como o que restar da nossa adorada Bahia.

Sobre os que defendem a divisão alegando questões sociais, não acreditamos existir relação entre as propostas de alterações territoriais e a melhora na qualidade de vida das populações envolvidas.

As questões sociais não são privilégio só desta região, mas de todo o Estado da Bahia. A nosso ver, é mais prioritário o aperfeiçoamento, a universalização e a progressiva integração dos programas e projetos governamentais das três esferas administrativas, para um maior desenvolvimento de todo o Nordeste.

Assim, a criação de um novo Estado, com 31 municípios (entre eles Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério, Santa Maria da Vitória, da região Oeste, além de municípios da Mesorregião do Vale Sanfranciscano, como Barra, Buritirama, Cariranha, Casa Nova, Feira da Mata, Campo Alegre de Lourdes, Muquém do São Francisco, Pilão Arcado, Remanso, Serra do Ramalho e Sítio do Mato), 173 mil km², cerca de 1,2 milhão de habitantes (reduzindo a população da Bahia para 13,5 milhões de habitantes), uma média de 650 mil eleitores e um PIB de R$ 10 bilhões em 2011, teria, ao contrário, um efeito negativo para o conjunto dos entes federativos e se constituiria apenas num novo ator a pleitear os escassos recursos nacionais para o atendimento de suas demandas e o custeio de sua estrutura.

Pelo cálculo da Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, a Bahia, caso a ruptura se concretizasse, perderia mais de 6% de suas riquezas, estimadas em pouco mais de R$ 130,0 bilhões, pelo cálculo do produto interno bruto (PIB) de 2008. Só os municípios baianos na margem ocidental do rio detêm R$ 5,3 bilhões em riquezas. Seria um baque muito forte nas finanças baianas, sem qualquer garantia de alavancagem da economia de um possível novo Estado.

Quanto à situação política, o novo Estado teria direito a três senadores e o mínimo de oito deputados federais, número este que seria automaticamente deduzido dos atuais 39 parlamentares baianos, que passaria a contar então com apenas 31 deputados no congresso Nacional. Perde a Bahia pela redução da bancada e fica o novo Estado com um número inexpressivo de parlamentares.

A Bahia não se divide! A Bahia vai continuar unida para cada vez mais se fortalecer no cenário nacional!

Deputado Amauri Teixeira (PT-BA)
Deputado Valmir Assunção (PT-BA)
Deputado Emiliano José (PT-BA)
Deputado Geraldo Simões (PT-BA)

fonte:http://www.ptbahia.org.br

Pilão Arcado será beneficiado com dragagem do rio São Francisco

Falta de cuidados e progresso desordenado deixam sérias marcas no rio. 
Leito do rio se tornou estrada para o desenvolvimento do NO e do SE.

Nesta terça-feira (04) faz 510 anos que os navegadores portugueses descobriram o rio São Francisco. Desde então, o leito do rio se transformou em uma verdadeira estrada para o desenvolvimento do Nordeste e do Sudeste. Mas a falta de cuidados e o progresso desordenado estão deixando sérias marcas. Os bancos de areia se multiplicam, mostrando quanto o assoreamento danifica o rio.
A cada dez dias, comboios carregados com caroço de algodão passam pela barragem de Sobradinho, maior lago artificial em espelho d’água do mundo. Como o nível do rio São Francisco está mais baixo em relação ao do lago artificial, os navios seguem caminho com a ajuda de uma espécie de elevador. A comporta tem mais de 30 metros de altura, 17 de largura e 120 de comprimento.
O comboio com mais de 3,5 mil toneladas, que partiu de Ibotirama, percorreu 604 quilômetros pelo Velho Chico e cinco dias depois descarregou em Petrolina, Pernambuco. O trecho não é navegável durante todo o ano por causa do nível do rio e mesmo em períodos de cheia é preciso ter cuidado. Os bancos de areia são grandes inimigos dos navios, que muitas vezes encalham, o que atrasa a viagem.
“O rio São Francisco está se transformando num verdadeiro mar de areias, com muito pouco água para se navegar”, diz o José Luís Nicolau, diretor de hidrovia.
Mesmo com os problemas, o transporte hidroviário ainda é bastante vantajoso. De acordo com Francisco Trevisan, presidente da empresa que administra o porto de Petrolina, o comboio que carrega a carga gasta cerca de sete mil litros de óleo diesel para percorrer o trecho entre Ibotirama,na Bahia, e Petrolina. Se a entrega fosse feita por terra, seriam necessárias mais de 100 carretas e cerca de 35 mil litros de combustível para levar a mesma carga. Ele acredita que a dragagem do rio, trabalho que retira os bancos de areia, facilitará a navegação e atrairá mais empresas interessadas em utilizar a hidrovia.
De acordo com Sebastião Marques, administrador da hidrovia do São Francisco, os trabalhos de desassoreamento começaram agora em outubro. O primeiro trecho beneficiado fica no município baiano de Pilão Arcado.
fonte:http://g1.globo.com

Decretado Estado de Emergência em Pilão Arcado

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual, à vista do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 698, de 18 de novembro de 1991, na Resolução nº 003, de 02 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil, no que couber, e do constante do Processo nº 9484110001967, da Coordenação de Defesa Civil, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Pilão Arcado - BA;

considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;

considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias, D E C R E T A

Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 518/2011, de 06 de setembro de 2011, do Prefeito Municipal de Pilão Arcado - BA, que declarou em ?Situação de Emergência?, pelo prazo de 90 (noventa) dias, toda a Zona Rural do referido Município.

Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2011, e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da aludida data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2011.

JAQUES WAGNER

Governador Eva Maria Cella Dal Chiavon Secretária da Casa Civil

Carlos Alberto Lopes Brasileiro

Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
fonte: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1029369/decreto-13323-11-bahia-ba

Pescadores de Pilão Arcado vão pressionar órgãos do Trabalho para receberem seguro-defeso.

Reunidos em assembleia realizada no sábado (01), os pescadores da Colônia Z-49 de Pilão Arcado (BA), norte do estado, apoiaram a indicação de realizar mobilizações junto ao Ministério do Trabalho, seja na Delegacia Regional em Juazeiro ou na Superintendência em Salvador e, se possível, até em Brasília (DF).
O presidente da Colônia, Ademílson Teixeira da Gama, afirmou que o órgão responsável por deliberações relacionadas ao seguro-defeso dos pescadores ainda não informou sequer o período no qual os pescadores devem começar a dar entrada no benefício.
Para Ademílson, isso revela o quanto o Ministério está ineficiente em todas suas instâncias e sem estrutura para atender as demandas e necessidades mínimas da categoria, que já sofre com a baixa do lago e escassez de peixe. As palavras do presidente são reforçadas por Rudival Caetano, pescador e fundador da Colônia de Pilão Arcado. Os dois reclamam muito do atendimento que os pescadores recebem quando reivindicam seus direitos junto aos órgãos que deveriam estar mais preparados para atender os pescadores tanto de Pilão Arcado como de outros municípios.
Na assembleia, os pescadores se mostraram dispostos a fazer o que for preciso em se tratando de uma mobilização coletiva que envolva também outras colônias do entorno do lago de Sobradinho, que no total, representam mais de 18 mil pescadores.
fonte: http://www.carlosbritto.com.